Texto de Jeferson Moura, presidente do PSOL estadual, inicia os debates no diretório estadual sobre as próximas eleições municipais.

Contribuição à reunião do Diretório Estadual do PSOL - Jefferson Moura

Neste texto tangenciarei o debate nacional propositalmente, pois creio que teremos de elaborar avaliações mais substanciais sobre o Brasil e o mundo, a fim de pensarmos o projeto em construção do PSOL. Ainda assim, me senti na obrigação de pautar questões que se apresentarão no próximo período no Rio de Janeiro.

Sem nenhum bairrismo, não tenho dúvidas, que no Rio de Janeiro temos maior responsabilidade nacional com o PSOL. Congregamos características específicas de um partido, que se constrói  em um Estado atípico.  Caos e resistência são marcas que cortam fundo este Estado. Nossa história e a dura realidade atual nos impõem a tarefa de construir uma ferramenta socialista, democrática que possa ser reivindicada por milhões. Esta é a única possibilidade de enfrentarmos a barbárie social e o retrocesso ideológico estabelecido.

A possibilidade de congregar a intervenção no movimento sindical, social e de juventude, aliado a parlamentares comprometidos com um projeto coletivo e intelectuais orgânicos é um privilégio em potencial de nossa realidade. Sem nenhuma dúvida, temos muito a fazer, muito precisa se avançar, muito precisa ser superado, mas podemos fazer a diferença.

Precisamos avançar no funcionamento de nossas instâncias, na organização de base, na participação dos quadros dirigentes, na construção do PSOL no interior e na ação unificada no movimento de massas. Estes são problemas que precisam ser encarados, um processo que precisamos intervir conscientemente para avançar, um processo em que o conjunto da atual direção tem responsabilidades. Ainda que o partido tenha sempre buscado a integração e nunca tenha estado fechado ou seqüestrado por nenhum dirigente ou corrente é necessário mais, muito mais.

Desde setembro de 2007 quando assumimos esta direção foram muitas as tarefas e os desafios, da organização mínima de nossas instâncias partidárias, passando pela organização de nossa intervenção pública, integração com os mandatos do partido, campanhas nacionais, e ainda a tarefa de organizar e disputar as eleições de 2008 e 2010.

A intervenção no processo eleitoral foi um marco de nossa construção. O processo eleitoral diante de uma conjuntura muito negativa representou a principal intervenção política de nossa organização e a única em que atuamos como partido coletivamente. Toda a executiva estadual teve tarefas explícitas e atuou como equipe, o conjunto do partido, sua direção, seus parlamentares, as correntes organizadas, a militância no seu conjunto disputou o processo.

Seguimos diante de um quadro de dificuldades na correlação de forças, mas brotam pequenos espaços de resistência. Os Fóruns em defesa da educação e saúde são um belo exemplo.

Esta é uma referência importante, pois mostra de maneira objetiva que é possível uma atuação mais coletiva e participativa de nosso conjunto de companheiros. Com esta referência em mente que proponho a retomada no período pós eleição das reuniões coletivas e atuação de rua. Precisamos priorizar nossa ação de construção junto a juventude. Somente uma ação conjunta e consciente dos dirigentes e correntes internas no Rio será capaz de superar o principal desafio do próximo período: unificar o PSOL no Rio de Janeiro para fortalecer a luta e a resistência socialista e democrática.

Desafios para o PSOL

Nosso jovem partido enfrentará a menos de um ano e meio, o início de um embate decisivo em sua possibilidade de consolidação ou refração como projeto político. Pensar nossa intervenção nos demanda um debate que deve iniciar-se desde já. Na verdade, um debate que já se iniciou em vários núcleos, correntes e plenárias. Tal fato se dá, pois ninguém vislumbra no curto prazo possibilidades de disputas reais na sociedade brasileira que estejam para além do processo eleitoral. Logo, sua dimensão corretamente se agiganta para nós, ou melhor, se agiganta para os que têm responsabilidade política de buscar a construção de uma alternativa real de poder no Brasil.

Em 2012 estaremos concretamente diante do desafio de nos apresentarmos como uma alternativa de esquerda democrática. Podemos dar um passo em direção a um partido com aspirações para se tornar uma organização que dialogue com as massas, a partir de um programa com inspiração socialista e democrática. Podemos também abrir mão do protagonismo de disputa do poder político e seguir mirando a “Frente de Esquerda” tendo o PSTU e o PCB como nossos horizontes.

Em minha opinião, nossa tarefa passa por firmar um programa de transformação societária, que dialogue pedagogicamente com nosso povo. Será a partir das questões concretas que se dará a disputa de consciência por valores superiores. No atual contexto político, na conjuntura brasileira e, em nosso Estado em especial, a agitação do programa máximo socialista não possibilitará mobilização, nem o enfrentamento das questões concretas.

A busca por alianças eleitorais que possibilitem tempo mínimo de TV, desde que respondam e se hierarquizem pelos interesses do PSOL para as disputas municipais devem ser perseguidas. Em torno de nosso programa político, temos de buscar atuar em meio às contradições das legendas partidárias que atuam no jogo eleitoral brasileiro.

Já nas eleições Estaduais de 2010 sinalizamos no RJ uma forma, com caras e conteúdos distintos de se fazer a disputa eleitoral. Por isto, como já discutimos bastante, saímos com uma importante vitória eleitoral. Esta vitória segue se consolidando no início do que já sinalizam ser importantes mandatos a serviço dos interesses maiores de nosso povo. Chico e Jean em Brasília e Freixo e Janira na ALERJ, mais que samba, já estão dando trabalho e desarrumando as cartas dos baralhos marcados dos podres poderes. Eliomar e Renatinho são exemplos de parlamentares. Porém, o mais importante foi à sinalização no Rio, de que nosso projeto é para valer e que queremos e podemos disputar os rumos da política em nosso Estado.

Neste marco, para além dos resultados, vale ressaltar a grande novidade que se consolidou na política do Rio de Janeiro e no cenário nacional. O companheiro Marcelo Freixo, deputado ameaçado de morte, tem na marca de sua reeleição responsabilidades para além do PSOL. Este jovem companheiro ganhou responsabilidades nacionais como porta voz da resistência de um projeto ético, crítico e radical de mudança.

Em um quadro em que a força do governo vai determinar as alianças eleitorais e o PT do Rio está refém de Cabral, sem nenhuma dúvida teremos muito espaço em todo o Estado para a apresentação de uma alternativa. Portanto, o eixo orientador de nossa ação política e eleitoral deve pautar-se pelos princípios da fundação do PSOL. Um abrigo para a esquerda socialista e democrática deste país. Um programa que radicalize na luta por democracia, por fóruns de participação popular na esfera pública, por estimulo à organização da sociedade civil, por políticas públicas universalizantes e pela denúncia contundente da corrupção balizadora dos negócios na política.

A corrupção unifica no Rio de Janeiro os governos. A falta de licitação nas compras da saúde, o escândalo do aluguel de ar condicionado na educação e a crise na polícia são parte de um mesmo pacote que envolve os jogos da Copa e as Olimpíadas. Este é o ponto fraco, por aqui não se sustenta a política de segurança que reelegeu Cabral, por aqui as UPAS viram um problema, por aqui não há saída para a crise na educação.

Não se trata de minimizar nosso programa ou reeditar polêmicas nacionais, ao contrário, trata-se de partir do nível de consciência médio para ampliarmos as visões de mundo. Um dos elementos que potencializaram a CPI das milícias, que alavancaram a expressiva votação e consolidaram com o Filme “Tropa de Elite 2”, o companheiro Marcelo Freixo, como uma referência nacional do PSOL foi sua capacidade de materializar em uma ação concreta os princípios políticos que nos orientam. A CPI e a atuação do companheiro deram o combate real à situação real de corrupção em nosso Estado: crime, polícia e política como diz nosso companheiro andam juntas no RJ. Sua atuação possibilitou aproveitar as brechas de contradições no regime político e a partir da identificação dos inimigos prioritários articular a luta institucional com os setores de opinião críticos e os movimentos sociais. É esta referência que deve nos orientar na luta por ampliar o PSOL como uma ferramenta de massas a serviço das lutas reais do nosso povo.

Outro exemplo e referência, se deu no apoio crítico empenhado por vários de nossos parlamentares e dirigentes no Rio de Janeiro à Dilma no segundo turno. Esta ação a exemplo do apoio ao senador Paulo Paim no RS não significou apoio ao governo ou aliança política. Esta ação mostra como é importante uma ação consciente para dialogar com a base social petista, que está para além de seus dirigentes. Precisamos para além de nós, buscar os órfãos de Brizola no RJ, os setores populares que sempre o acompanharam são estratégicos. Outro setor que temos de dialogar, passa pela maioria dos que votaram em Marina Silva, estes o fizeram na crença de que ela representava um pólo alternativo às candidaturas conservadoras de Dilma e Serra. Votaram contra a corrupção, por ética na política, expressaram no seu voto, uma ação positiva. A votação de Marina foi, por exemplo, muito superior a de Gabeira, que se apresentou ao lado do PSDB e de César Maia.

Mais que nomes neste momento, temos de discutir um programa de ação política. O PSOL no Rio ampliou seus quadros e figuras públicas nas últimas eleições. Além de vários quadros e dirigentes já consolidados, tivemos Milton nosso senador, Chico o melhor deputado, nosso Eliomar que mais do que ninguém conhece os problemas de nossa cidade e está disposto a ter um protagonismo maior em sua ação, o companheiro Marcelo Freixo, nosso Fraga, como diz a revista da Fundação e, modestamente, este que vos escreve, que foi porta voz de nossa campanha ao governo. São todos nomes legítimos e que, sem nenhuma dúvida, podem ser alçados para tarefas eleitorais.

O partido pode e deve iniciar este debate, mas para além dos nomes, tanto os aqui citados, como vários outros companheiros nos municípios é necessário discutir antes os rumos da política.

Em minha opinião, é necessário constituir uma nova direção estadual, a mais pactuada possível e organizar, a partir de sua coordenação, nossa intervenção política e eleitoral. A próxima direção partidária a ser eleita até o meio do ano coordenará as eleições de 2012 em todo o Estado do RJ. Por isto precisamos respeitando as diferenças atuar no fortalecimento e na construção do partido.

 Propostas de Encaminhamento:

1)     Realizar um seminário partidário de atualização de debates, formação e organização;

2)     Formalizar a reunião do Diretório Estadual com convite aos presidentes municipais e representantes dos mandatos a cada dois meses;

3)     Formalizar um plano de ação para legalização do partido nos municípios e acesso ao fundo partidário municipal;

4)     Deliberar formalmente o apoio à intervenção nos Fóruns Estaduais em defesa da educação e saúde públicas;

5) Propor a realização de uma reunião bimestral dos parlamentares do RJ conjuntamente com a direção Estadual;

Saudações fraternas, Jefferson Moura.