Teresópolis, 25 de fevereiro de 2011.
Do: PSOL - Núcleo Teresópolis
Para: Aos cidadãos
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
O PSOL – Núcleo Teresópolis, registra através desta o seu mais profundo pesar e total solidariedade as vítimas da catástrofe que se abateu sobre a Região Serrana no dia 12 de janeiro de 2011. Sabemos que isso não será apagado de nossa memória por vários anos. Pois, nós teresopolitanos, perdemos colegas de trabalho ou de escolas, amigos e/ou familiares.
Mesmo diante de tamanha adversidade, sobretudo na área social, ressaltamos aqui o heroísmo e disposição de luta por parte da população em resistir ao quadro catastrófico presente, doando seu tempo, sua força de trabalho, no primeiro momento de necessidade de assistência emergencial. Também ressaltamos o trabalho das instituições neste momento inicial.
Viemos por meio desta carta apresentar um atual quadro de calamidade social estabelecido em Teresópolis. Quadro esse que não pode ter apenas como responsável a natureza, mas também, os vários anos de omissão do poder público no que tange a ocupação de áreas de risco. O que será fruto de investigação da CPI realizada pela ALERJ( Comissão Parlamentar de inquérito da Região Serrana). Pois, os responsáveis devem ser punidos criminalmente por suas omissões ou por atos indevidos.
Não surpreendentemente, omissões e atos indevidos continuam ocorrendo no momento de "pós tragédia", isso pode ser comprovado diante da situação da maioria dos desabrigados e desalojados. Que sofrem desde a tragédia com a perda de parentes, das suas moradias, de sua identidade social e da dignidade humana, já que, encontram-se em locais adversos de seus lares, como, abrigos, barracas ou casas de amigos.
Registramos que o direito a moradia é um Direito Humano Universal constando na Declaração dos Direitos Humanos desde 1948, portanto, condição de moradia é residir num local sem o medo de remoção ou ameaças indevidas, ou inesperadas, acesso aos bens ambientais como terra e água, e ao meio ambiente equilibrado, acesso prioritário a moradia para grupo de vulnerabilidade ou desvantagem.
Conclamamos que os nossos olhos continuem voltados aos irmãos teresopolitanos que passado tantos dias da tragédia permanecem à margem do interesse público e no aguardo do resgate dos corpos de seus entes e da reconstrução de seus lares e de sua própria reinserção econômica.
Lembramos que o Art.225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nos garante, in verbis: ”todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Coordenação PSOL-Núcleo Teresópolis
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